Igualdade de oportunidades por CRISTOVAM BUARQUE

A IGUALDADE PLENA só é possível se imposta por regimes autoritários. Igualdade plena não rima com plena liberdade. A democracia não busca nem constrói a igualdade. Ela liberta o mérito como instrumento de ascensão social: o talento no lugar da herança. Não é um sistema de igualdade, mas de mérito. Mas a meritocracia não é necessariamente democrática, se for excludente e não oferecer oportunidades.

Só é democrática a sociedade que assegura a igualdade de oportunidades a todos os seus cidadãos, enriquecendo a sociedade ao incentivar o talento de cada indivíduo. O autoritarismo concentrador empobrece a sociedade, ao impedir o talento dos excluídos e não exigir talento dos protegidos. O autoritarismo igualitário impõe a igualdade independentemente do talento; ao desestimular o potencial de cada indivíduo, enfraquece o conjunto da sociedade.

O papel da democracia é garantir a igualdade de oportunidades e o respeito às diferenças que surgem do uso individualizado do talento e da persistência. O talento do atleta que se dedica por anos ao desenvolvimento de seu físico e sua técnica; do profissional liberal que persiste por anos em seus estudos e em sua profissão; dos artistas que insistem nos repetitivos ensaios de seus dons.

A universidade brasileira é um caso claro de meritocracia excludente, que seleciona as pessoas conforme sua renda. Seu aluno é escolhido pelo mérito que lhe assegura passar no vestibular, com talento e persistência nos estudos, mas também graças ao privilégio da distribuição desigual de oportunidades, que evita a concorrência com o talento de milhões de excluídos, sem direito a uma escola básica de qualidade.

Se todos os jovens brasileiros tivessem estudado em boas escolas, com as mesmas oportunidades, muitos dos que passaram no vestibular teriam sido desclassificados, perdendo a proteção de escolas especiais desde a infância. É como se houvesse dois caminhos definidos pela renda: um deles leva à universidade, outro não.

Aqueles que têm o privilégio de acessar o caminho da universidade, no final têm que saltar o muro do vestibular, e disputar com companheiros de estrada, usando o próprio talento. Mas os que são empurrados para o outro caminho ficam impedidos de desenvolver seus talentos e de disputar o vestibular, e vão cair na vala comum dos deseducados.

A democracia das oportunidades desiguais é injusta e estúpida. Injusta porque usa seus recursos para atender diferentemente aos seus membros; estúpida porque desperdiça o seu potencial, excluindo e desestimulando talentos. A riqueza intelectual da universidade fica prejudicada pela exclusão de talentos não desenvolvidos e pela acomodação diante da falta de concorrência entre todos.

Diferentemente da universidade, que faz parte da democracia das oportunidades desiguais, o futebol é uma atividade de oportunidades iguais. Desde cedo, toda e qualquer criança das cidades brasileiras, desde que alimentada, tem chances iguais de brincar com a bola em campos improvisados. É o mérito, talento e persistência que leva alguns ao topo.

O futebol é o setor das oportunidades iguais, por isso é eficiente (o Brasil tem tantos craques e nenhum Prêmio Nobel), e justo (o Brasil tem tantos craques de origem pobre e tão poucos pobres entre os cientistas). Não brincando com livros, computadores, sem escolas nem professores valorizados, formados e dedicados, a imensa maioria de nossas crianças fica sem oportunidades, sem possibilidade de desenvolver seu potencial.

Nossos Prêmios Nobel morreram sem saber ler, sem aprender matemática. E sem participar do democrático campeonato de talento e das oportunidades iguais. A democracia se diferencia da loteria porque esta só pode beneficiar a poucos, nunca a todos, e depende da sorte, não do mérito. A democracia é o regime das oportunidades iguais. E a escola é o ninho onde se constrói a democracia, oferecendo oportunidades iguais a todos.

CRISTOVAM BUARQUE, 66, doutor em economia, é senador pelo PDT-DF. Foi reitor da Universidade de Brasília (1985-1989), governador do Distrito Federal pelo PT (1995-98) e ministro da Educação (2003-04). É autor, entre outras obras, de "A Segunda Abolição" (editora Paz e Terra).