União Homoafetiva

Depois de muita luta e discussão foi aprovada na Argentina a lei do código civil que permite o casamento entre as pessoas do mesmo sexo. Essa conquista aconteceu no dia 15 de julho deste ano, numa votação acirrada (33 a favor, 27 contra e 3 abstenções). Com isso a Argentina se consagra como o primeiro país da América do Sul a aceitar, legalmente a união homo afetiva. Entretanto, para que a lei seja aplicada, precisa passar pela aprovação final da presidente Cristina Kirchner. Depois de sancionada, essa lei beneficiará centenas de casais gays argentinos que lutam pelo direito de legalizar a sua relação.

A aprovação da lei, obviamente, foi comemorada por toda a comunidade LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsex) no mundo todo. Muitos países começaram a rediscutir os assuntos que envolvem os homossexuais, graças à iniciativa dos nossos hermanos argentinos. Dentre os países que estão focalizando mudanças para a massa gay está o Peru que, no dia 26/07 deste ano, na figura do deputado José Vargas, anunciou a aplicação de um projeto de lei que regulamenta a união civil entre os homossexuais. Segundo ele a aprovação dessa medida reduzirá os índices de desigualdade social que assolam o Peru. Nas palavras dele "desta forma, seriam reconhecidos aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos que já têm os casais de uniões heterossexuais, ou seja, direitos de caráter patrimoniais como de conformar uma sociedade de bens". Ele salienta ainda que “eles [os homossexuais] também têm os mesmos direitos de qualquer pessoa, como à igualdade e a não discriminação, cláusula incluída em nossa Constituição e nos tratados internacionais dos direitos humanos".

Mesmo com toda a comemoração da comunidade LGBTT, nós não podemos deixar de mencionar que a aprovação da união civil não agradou a todos. Na Argentina, no momento da votação, centenas de manifestantes, fundamentalistas religiosos, fizeram-se presente para protestar contra a aprovação dessa medida. Armados de bandeiras e faixas, eles ecoaram o grito de sodomia e de perversão em direção aos homossexuais, no intuito de reverter à aprovação da lei. Infelizmente, para estes protestantes, a noite terminou com um gosto amargo, pois a os gays venceram mais uma vez a intolerância e a falta de compreensão de uma sociedade que prefere estigmatizar essa minoria baseado em argumentos ortodoxos e muitas vezes infundados.

No Brasil o reflexo dessa nova medida soou positivamente entre a comunidade LGBTT. Isto por que, a iniciativa argentina deu mais fôlego aos nossos grupos gays nacionais, no que se refere a impulsionar cobranças mais claras aos direitos da comunidade homossexual brasileira. Ainda estamos aguardando que o nosso congresso copie o bom exemplo dos nossos vizinhos argentinos e aprovem o projeto de lei, PL/122, que regulamenta a união entre os casais gays. Enquanto isso não acontece em rede nacional, muitos estados já se adiantaram nesse sentido e já admitem que casais do mesmo sexo registrem sua relação em cartório.

O caminho para a igualdade sexual é longo e as barreiras que o perpassam parecem ser intransponíveis. No entanto, volta e meia, uma conquista reacende a esperança de garantir os direitos privados a comunidade LGBTT. Espero que a atitude do governo da Argentina se transforme numa imensa onda, num tsunami, e arraste o que ainda resta de preconceito em alguns países que insistem em segregar as pessoas por causa da orientação sexual que escolhem. Ao mesmo tempo, espero que essa medida sirva para semear a tolerância e o respeito entre pessoas, pois é só isso que os homossexuais buscam.