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Como alvo de grande discussão entre décadas, o aborto chega até hoje
como um tema bastante polêmico na sociedade brasileira. Em que boa parte da
população condena, julga e discrimina o ato abortivo realizado pelas mulheres,
que muitas vezes se encontram em um muro encurralada, encarregada de julgar o
seu futuro entre o melhor para si ou as diretrizes da sociedade. Prova cabal
disto é o aumento no número de abortos realizados clandestinamente no país.
Perante a constituição brasileira o ato abortivo é
considerado crime, exceto em caso de estupro, risco de vida para mãe e anencefalia.
No entanto, as discussões referente a lei ganha proporções cada vez maiores. O
fato de existirem apenas 3 exceção, favorece bastante para que haja autos
números de abortos clandestinos no país, com isso forçando as mulheres a ir em
busca das casas clandestinas de aborto.
Segundo um estudo realizado pela Organização
Mundial de Saúde (OMS), revelou que cerca de 45 milhões de abortos são
realizados anualmente. Esse é um dado assustador e revela o quanto as mulheres
ariscam as vidas, podendo ficar com sequelas ou ate chegar a morte. Diante
disto o governo desenvolveu o projeto de bolsa estupro, visando reduzir o
número de abortos, dando um salário mínimo durante 18 anos.
Vale salientar que muitas vezes, o ato da mulher
optar por abortar, a culpa só sobrecai nela. Tendo em vista que, a Igreja Católica
condena o ato abortivo e que mais da metade da população seja cristã e
machista, acaba favorecendo a condenação a mulher. Exercida muitas vezes pelos
amigos, vizinhos e até mesmo familiares, que condenam e chegam até excluir a
mulher do meio social. A ilegalidade do aborto compromete os direitos inerentes
à democracia e, por isso, é preeminente o seu aperfeiçoamento articulado à
laicidade do estado, garantindo às mulheres mais direitos e cidadania.
Logo, faz-se necessário que o governo encare a legalidade do aborto pelo fato
de se tratar de um reconhecimento do problema de saúde público, que tem sido
amplamente demostradas e discutido em todo o país. Com a legalização do aborto,
o país avançaria para promover, não apenas a laicidade e a democracia, mas, especialmente,
os direitos, a autonomia, a cidadania e a saúde das mulheres.
Aluno: Thiago Barbosa
Professor: Diogo Didier
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