De Edson Néris a Alexandre Ivo: a homofobia aumentou ou ganhou visibilidade?

Por Marcelo Hailer em 02/03/2011 às 18h29

Em 6 de fevereiro de 2000, o adestrador Edson Néris, 35, caminhava com Dario Neto, 34, de mãos dadas pela Praça da República, no Centro de São Paulo. O gesto foi suficiente para despertar a ira de um grupo de cerca de 30 pessoas, cujos integrantes mais tarde seriam identificados como skinheads. O grupo espancou Edson Néris até a morte. Dario Neto levou alguns chutes, mas conseguiu escapar.

Dos vinte acusados, apenas dois foram condenados a 21 anos de prisão. Porém, onze anos depois, todos estão em liberdade. À época, o caso foi tratado com forte simbolismo e os casos de intolerância contra homossexuais não estariam mais restritos ao submundo das notícias. Desde então, políticas públicas voltadas para amenizar esse tipo de crime foram colocadas em prática: em 2001, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou a lei estadual anti-homofobia 10.948, que pune administrativamente atos homofóbicos na cidade.

Em 2004, logo que assumiu a Prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB) criou a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (Cads), que virou referência para outras cidades no país.

Mas quando se pensava que o clima era de tolerância, eis que acontece a agressão contra o professor de filosofia Ali, que foi espancado na Consolação, também na capital paulista, em fevereiro de 2007. Os grupos organizados da sociedade civil realizaram manifestação na Vieira de Carvalho, que contou inclusive com a participação da Polícia Militar, pois, na época da agressão, PMs teriam se recusado a ajudar, alegando que estavam fora de sua jurisdição.

No meio desse cenário, a ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) apresentava o PLC 122/2006, que iniciaria uma verdadeira guerra santa com os parlamentares ligados às bancadas religiosas. O movimento gay ganharia dois inimigos públicos: os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES). O argumento de que a lei seria uma "mordaça gay" foi espalhado pelos quatro cantos do Brasil. Com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados e sua posterior chegada ao Senado, a questão da homofobia, enfim, começaria a ganhar holofotes na mídia.

Com a relatoria da ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), o PLC 122 iniciaria sua via crucis pelas comissões do Senado, mas Malta e Crivella conseguiram enterrar a criminalização da homofobia. No começo deste ano, o projeto de lei chegou a ser arquivado por conta de regimento do Senado. Agora, ganhou vida nova com a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que desarquivou o projeto e assumiu a sua relatoria.

Paralelamente a todas essas ações, o Brasil mais uma vez ficaria paralisado frente a outro crime de intolerância: o assassinato de Alexandre Ivo, 14, em São Gonçalo (RJ). O caso está na Justiça. Um dos acusados tem ligação com teorias supremacistas e, além de tudo, a família encara a árdua missão de desmentir histórias a respeito de Alexandre, que teimam em querer grudar a pecha de que ele "vivia solto e andava com más companhias", com se isso justificasse o crime.

Quatro meses após o assassinato de Alexandre, mais uma vez a homofobia saltaria aos olhos graças às câmeras de vigilância da Avenida Paulista, que filmaram três jovens sendo agredidos gratuitamente com lâmpadas fluorescentes porque aparentavam ser homossexuais.

Da morte de Edson Néris até hoje, mais de uma década se passou. Não é possível dizer se a homofobia aumentou ou diminuiu. Não existem números oficiais para indicar essa estimativa. O que é possível constatar é que, desde o assassinato de Edson Néris, a homofobia começou a ocupar, gradualmente, espaços significativos na mídia.

A Parada Gay de São Paulo também ajudou a tematizar as marchas com a questão da homofobia; as ações governamentais cresceram e trouxeram visibilidade. Hoje, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirma a todo momento que a prioridade de seu mandato é combater a homofobia. Ela também já sinalizou sua vontade de abrir os arquivos da ditadura.