Crimes de Ódio Contra Homossexuais Brasileiros, São Atos Não Punidos Pelas Políticas Públicas

Por Vagner de Almeida

Comemoramos esses tempos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas ainda no Brasil a comunidade LGBT é assassinada e seus assassinos e mandantes contínuam soltos na sociedade, sociedade está, que cria brechas para que esses individuos não sejam punidos pelos seus atos.

Desde que iniciei o meu trabalho sobre violência estrutural nos ano início dos anos 80 com o surgimento da AIDS e o crescente número de vítimas do ódio homofóbico, assassinatos que são práticados com altíssimo grau de violência, vem crescendo no Brasil atual. Lamentávemente, a estatística comprova que por dia, mais de um homossexual em território nacional é assassinado. No Brasil, só nos primeiros meses de 2008 foram registrados mais de 50 homicídios contra essa comunidade, tendo esse número duplicado nos últimos meses. Um ano de violência homofóbica preocupante, pois esses dados referem-se apenas aos casos registrados nas delegacias de polícia, nos laudos dos hospitais e por instituições como o Grupo Gay da Bahia, oqual com tremenda dificuldade, consegue obter dados precários em todo território nacional. Muitas das vítimas sequer chegam a ser reconhecidas após a morte e outras ficam em estado de coma ou com sequelas por resto de suas vidas. São assassinadas simplesmente por serem gays, lésbicas ou transexuais.

Trabalhando em uma das regiões mais violentas do Estado do Rio de Janeiro, a Baixada Fluminense, onde crimes de ódios ocorrem com uma frequência inacreditável, foi possível constatar o descaso das políticas públicas em se tratando de descobrir, averiguar esses crimes contra essa população específica.

Raramente, a mídia em geral traz esses crimes em suas manchetes principais. Todos os dias, homossexuais são mortos por serem pobres, viverem em cinturões de miséria e trabalhando nos acostamentos da Via Dutra. E esses crimes hediondo passaram a ser banalizados até mesmo por meios que deveriam alertar a sociedade de forma correta e respeitosa. Quando esses casos são reportados em jornais sensacionalistas lê-se o seguinte.

“Uma quase mulher executada na Dutra.

Trava apedrejada até a morte.”

– Jornal Hora H – Baixada Fluminense

Na época da chacina da Baixada Fluminense em 2005, aonde cerca de mais de 30 pessoas foram vítimas dessa monstruosidade, duas jovens travestis foram brutalmente assassinadas neste pacote e nenhum jornal as mencionaram. Esse crime virou manchete no mundo inteiro, sendo mencionado nos maiores jornais do planeta como o New York Times e na Revista The Economist, presidente Lula pediu apuração rápida do caso, mas uma das travesti morta foi a última a ser enterrada e não passou pelos cuidados necessários de autopsia. Conseguiu ter um enterro menos indigno em uma cova rasa, pois ativistas, pessoas comuns, foram a procura do corpo para enterra-la em um bairro pobre da periferia da cidade do Rio de Janeiro. Tanto o poder público, quanto a família não reconheceram o corpo da travesti como cidadã plena de seus direitos também.

Estes são fatos que demonstram como a sociedade brasileira estás tratando a violência contra a comunidade LGBT brasileira.

Surgem casos de Serial Killers nas capas das manchetes, mas a sociedade vem assassinando homossexuais ao longo do tempo e quando os crimes não são no atacado como a chacina da Baixada Fluminense ou um suposto seral killer, são crimes no varejo, passam despercebidos e ainda ouve-se da própria sociedade que; “É menos um viado na terra”.

Não há um único assassino matando pessoas da comunidade LGBT, mas sim um exercíto de intolerantes que necessitam ser punidos com leis severas, pois o Brasil só será uma país sério, quando passar a adotar medidas sérias e igualdade a todos.

Leis como PLC 122/06 está a espera de passar pelo corredor da intolerância, de políticos, conservadores, que usam argumentos manipulando a opinião de outras pessoas que não endossam iguadade de direito

O site www.naohomofobia.com.br. busca assinaturas para que a homofobia seja penalizada neste país. Há muito o que se fazer para que as pessoas sejam tratadas como respeito e dignidade.

Na trilogia de documentários produzidos pela ABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS e dirigido por mim, fiz percurso neste universo, aonde as leis são ignoradas e o terrítório é de pânico.

No filme “Borboletas da Vida” aonde desvendo a realidade dos jovens homossexuais que vivem na perifêria das grandes cidades, sofrendo os efeitos da pobreza e da miséria, sem perder sua dignidade, sua criatividade. São meninos, transformistas, borboletas da vida brasileira. Eles/elas “carregam a mulher na bolsa” termo usado para poderem ser transformar no gênero feminino longe de suas comunidades, pois lá seria impossível sairem trajando suas roupas de mulher Eles experimentam com as possibilidades e os limites do gênero e da sexualidade, e enfrentam a discriminação com força, coragem, e determinação. Lutam pelo direito de serem diferentes e exigem, de diversas maneiras, que as suas diferenças sejam respeitadas. Neste filme temos a “brava gente”, que a televisão brasileira não nos mostra e nem os contabiliza quando assassinados.

Muitas dessas pessoas que em menos de quatro anos, depois do filme já terminado, foram brutalmente assassinados e seus algozes até hoje se encontram livres.

Quanto documentário, “Basta um Dia”, aborda a vida de brasileiros e brasileiras que, entre a coragem e o medo, tentam, muitas vezes sem sucesso, sobreviver à dura realidade de violências impostas ao seu cotidiano. São habitantes da Baixada Fluminense, que enfrentam o preconceito, a agressão física e a morte física e social nas margens da Rodovia Presidente Dutra, principal ligação entre as duas maiores e mais ricas metrópoles do país, Rio de Janeiro e São Paulo. O filme busca acompanhar e registrar o movimento entre a vida e a finitude, a esperança e o desespero, a dor e a revolta, a descrença e as reações, com as quais estas pessoas são obrigadas a organizar suas vidas individuais e coletivas. Basta um Dia conta a história desses atores sociais perante chacinas, assassinatos a varejo e brutalidades de toda a sorte a que são submetidos e a situação de exclusão e abandono com as quais são tratados pelos poderes dominantes na sociedade.

Além de denunciar a banalidade e impunidade que caracterizam os crimes de ódio contra travestis, homossexuais, gays, entre tantos outros que possuem uma sexualidade diversa da norma heterosexual, este documentário busca somar ao coro de vozes e resistências de todos aqueles que lutam pela cidadania plena e pela afirmação da vida como um valor supremo e universal.

“Os clientes chegam aqui, mandam a gente entrar no carro, nos tratam se respeito fazem tudo com a gente e depois sai ainda sem pagar.Quando reclamamos eles colocam o revolver na nossa boca, na nossa cara e batem na gente.Esta marca aqui nas minhas costas é de um tiro que levei, depois que sai do carro sem ser paga.” – relato de uma de uma travesti que sobreviveu ao atentado de assassinato

No filme “Sexualidade e Crimes de Ódio”- 2008 busca ser uma forma de protesto diante da extrema brutalidade cometida contra os homossexuais no Brasil, um mémorial, oriundos de diferentes segmentos da sociedade. A igreja católica, os grupos evangélicos radicais, os extremistas, os fundamentalistas são co-responsáveis pelo crescimento da intolerância ao lutarem contra os direitos civis das minorias sexuais. Em uma sociedade onde predominam os valores machistas, religiosos e moralistas contra a comunidade GLBT, a ausência de direitos já levou a morte a milhares de cidadãos(ãs) brasileiros.

Um grito de basta à intolerância é o que pretende ser este filme, dedicado a todos(as) que foram cruelmente assassinados no Brasil e no mundo. - (2008)