(In) justiça com as próprias mãos

A nova onda de violência no Brasil não é fruto do crime organizado. Nem tão pouco dos clichês políticos, que envergonham há tempos o país. Também não é decorrente de assalto, atropelamento, estupro, dentre tantos outros crimes comuns por aqui. Nada disso! O que está em alta são os justiceiros, pessoas que se sentem no direito de fazer “justiça” com as próprias mãos. Seres que, por diversas razões, perderam o conceito de humanidade e tomaram a liberdade de resolver seus problemas diários a bel-prazer. Indivíduos, outrora pacatos, se mostram verdadeiros capatazes em situações das quais o poder público não toma as devidas providências legais. Com isso, o povo desamparado se acha no dever de subjulgar seu semelhante sem garantir-lhe aquela defesa professada pelos Direitos Humanos.

Na verdade, esse pseudo-olho por olho, dente por dente, tem criado uma Lei de talião à brasileira. Ou seja, diferente do Código de Hamurabi, nossa sociedade repaginou tal regimento, fazendo com que certos criminosos sofram mais do que o equivalente pelos seus crimes. Tudo isso começou quando um jovem foi acusado de cometer pequenos furtos na zona sul do Rio de Janeiro. Tal ato desencadeou a fúria de algumas pessoas, que amarraram o adolescente num poste, despiram-no e ainda o feriram de faca. Com esta atitude excessiva, percebe-se o quanto a injustiça social prevalece diante da sensatez humana em direcionar o malfeitor para ser penalizado pelas vias legais. Ao mesmo tempo evidencia o caos da segurança pública, pois se o povo se sentisse realmente amparado pelas esferas legislativas, tais barbáries não se tornariam corriqueiras.

Seja como for, imediatamente, o caso ganhou grande repercussão nacional. Logo, a sociedade ficou dividida entre defender ou rechaçar a postura dos “justiceiros”. Entretanto, a questão não se encerra aí. Há outros pormenores que merecem uma acurada análise. O primeiro deles é, sem dúvida, a questão da justiça. Esta palavra tem múltiplos sentidos, muitos abstratos e de constantes controvérsias, porém,conceitualmente significa o respeito à igualdade de todos; a manifestação máxima da equidade entre os indivíduos. No entanto, no caso do adolescente enjaulado em praça pública, não houve a presença desses conceitos. Na realidade, ele foi isento de todos eles, pois alguns veem a justiça como querem e decidem o destino destes a partir das próprias convicções. Com isso, assaltantes são torturados, estupradores mortos, criminosos, que não são julgados, enfrentam a revolta de indivíduos injustos, nessa selva chamada de Brasil.

Se essa moda pegar, não serão mais necessários policias, cadeias, presídios, nem juízes, já que o povo irá, com ira, decidir a pena mais “adequada” a cada meliante. O problema é que essa moda já pegou. Depois do açoite do adolescente, outros casos se proliferaram pelo país. O mais recente deles foi o de um auxiliar de serviços gerais, de 31 anos, acusado de um estupro não comprovado. Ele foi assassinado com dois tiros por causa de tal acusação e a suspeita é que tenha sido cometido pelos próprios moradores. Ou seja, o povo não quis esperar a sentença legal e deferiu a sua, a qual para eles é a mais justa e equivalente ao ato cometido pelo acusado, que nesse caso não cometeu nada. Percebe-se, então, neste exemplo, a gravidade que está tomando a insensatez humana em julgar os delitos alheios, sem critérios aparentes.

No entanto, o segundo ponto importante dessa polêmica mora na herança escravocrata brasileira. Em todos os casos mostrados pela mídia há peculiaridades em comum que chamam atenção. A primeira delas é a forma como são capturados. Os acusados são amarrados, geralmente em postes em áreas públicas para que todos vejam quem são os criminosos. Depois o açoite, o sangue derramado, a humilhação ao vivo para todos verem sem distinção de idade. Com esta atitude, os justiceiros querem dar um aviso: “estão vendo? isso é o que acontece com quem faz algo errado”. Como se fossem bruxas perseguidas na inquisição. Outra marca interessante é a cor de pele predominante entre os acusados. Por mais que muitos neguem o racismo como justificativa para defender os ditos criminosos, não se pode negar sua predominância entre os açoitados.

Ora, se esses atos têm acontecido com mais frequência, deve haver alguma explicação no mínimo plausível para tal. O que muitos alegam é que o país vive uma crise de autoridade. Sem uma política pública enérgica, o povo fica à mercê da criminalidade e se vê diante de atitudes desumanas como única válvula para sanar seus problemas diários. Outros afirmam que não dá para esperar pelas vias legais, já que elas são morosas e, lamentavelmente só são acionadas com eficiência quando direcionadas às camadas endinheiradas da população. Do outro lado, os pobres, a grande massa da nação, se veem encurralados diante das injustiças legais, sobrando apenas à sobrevivência através da tirania dos justiceiros, estes muito comuns em grupos de extermínio ou caçadores de recompensa que atuam em diversas comunidades pelo país. Tudo isso não justifica os julgamentos impróprios ocorridos no país, mas servem de pressupostos para analisar com calma a questão.

Nesse embate entre bandidos e mocinhos, justos e injustos, não há vencedores. O povo, muitas vezes inconsequente, não ganhará nada sujando as mãos de sangue ao penalizar um dado criminoso. Apenas irá se igualar a ele, ou superar seus crimes, já que em muitos casos, a população cometeu atrocidades dignas de um verdadeiro serial killer. A mídia também não conquistará nada endossando a violência através de opiniões polêmicas. Ela apenas atiçará negativamente esse povo desenformado e carente de proteção a fazer coisas das quais irão se arrepender no futuro. Nem tão pouco a sociedade ganhará com essas injustiças cometidas por ela mesma. Se o sistema de segurança pública é deficitário, então cabe ao povo exigir melhorias significativas nesse setor, e não fazer justiça com as próprias mãos, como se a violência gratuita e recíproca fosse um dever de cada cidadão. O que é dever de todos é lutar pela cidadania, pelo respeito e pela aplicabilidade das leis e isso só será possível quando o povo passar a usar com mais eficácia o cérebro e menos a força bruta.