Moção de Apoio ao material do Projeto Escola Sem Homofobia - UNAIDS‏

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS – UNAIDS tomou conhecimento e analisou o material educativo destinado ao Projeto Escola Sem Homofobia, financiado pelo MEC e executado em parceria com a Pathfinder do Brasil; a Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva; e a ECOS – Centro de Estudos e Comunicação em Sexualidade e Reprodução Humana (São Paulo); com o apoio da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); da Global Aliance for LGBT Education – GALE; e da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional.

O UNAIDS tem entre suas prioridades estabelecidas na matriz de resultados 2009-2011, o apoio à populações vulneráveis, com destaque para a população LGBT no que tange à redução da transmissão do HIV entre homens que se relacionam sexualmente com outros homens e população de pessoas trans (travestis e transexuais). A homo-lesbo-transfobia tem sido um fator agravante das vulnerabilidades da população LGBT para o HIV, a Aids e outras DST.

A educação e a escola devem ser, em sua condição primeira, inclusivas e, portanto, comprometidas com a diversidade como referência para a qualidade do processo de formação do indivíduo. O acesso à educação é um direito previsto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento estabelecido no final da década de 40.

Ao considerar a relevância do enfrentamento da homo-lesbo-transfobia no espaço escolar, assim como a legitimidade e expertise das instituições promotoras de políticas públicas em defesa da cidadania LGBT, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, o UNAIDS, torna público seu apoio ao material elaborado para educação sexual no âmbito do Projeto Escola Sem Homofobia e reitera seu parecer favorável à distribuição e implementação continuada das atividades previstas no material educativo em referência.

Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos de dúvidas que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Pedro Chequer
Coordenador do UNAIDS no Brasil