A pena de morte é efetiva?

Por Wilbert Rideau*

Londres, Inglaterra, fevereiro/2011 – Quando tinha 14 anos, meu pai me levou à funerária para negros em Lake Charles, Louisiana, para ver o corpo de Robert Lee Sauls, executado na cadeira elétrica por ter matado um branco que o encontrara dormindo em um automóvel estacionado fora do caminho, no campo daquele homem.

Essa lembrança esteve completamente fora da minha mente de adolescente em 1961 quando uma tarde perdi o ônibus para casa e, desesperado por mudar minha vida no futuro, tomei a precipitada decisão de assaltar o banco do centro comercial onde trabalhava como porteiro. Minha torpe tentativa estava destinada a fracassar antes de começar e, quando os fatos saíram do controle, tomado pelo pânico matei a caixa, Julia Ferguson. Nunca imaginei, quando caminhava até o banco, a possibilidade de machucar alguém e muito menos que poderia matar alguém.

Passei 12 anos condenado à morte pela decisão de um júri integrado apenas por brancos em três sucessivos julgamentos, antes que a Suprema Corte dos Estados Unidos, em 1972, no processo Furman vs Georgia, aboliu a pena de morte, o que influiu decisivamente na revisão da minha sentença. Fui condenado novamente, mas à prisão perpétua, em 1973. Consegui um novo julgamento em 2000, e em janeiro de 2005 fui condenado por homicídio involuntário, o que implicava sentença máxima de 21 anos. Como já sofrera 44 anos de prisão, fui imediatamente libertado.

O Estado da Louisiana é muito duro com os criminosos. Não só os executa como também encarcera per capita mais pessoas acusadas de diversos crimes do que qualquer outro Estado do país, e as faz sofrer as mais longas penas de prisão do mundo. Se os castigos severos importassem realmente, a Louisiana seria o Estado mais seguro dos Estados Unidos. Porém, é um dos que sistematicamente têm maior quantidade de homicídios.

Entretanto, os políticos amam a pena de morte porque lhes permite tratar a questão do crime e da violência com rápida e fácil retórica, de modo a levar a um público temeroso e crédulo a falsa crença de que executando alguém “envia-se uma mensagem” aos criminosos de que seus atos não serão tolerados e que dessa forma deixarão de cometer crimes. Isto faz com que o público se sinta bem, mas não desestimula nem impede os crimes.

A dissuasão é o resultado final de um processo racional. Se pensarmos racionalmente, evitamos comportamentos que podem nos causar dor e sofrimento. Mas os crimes mais violentos não são cometidos por pessoas com pensamento racional, e sim por pessoas que são bombas de tempo devido a frustrações, raiva, desesperança e uma incapacidade para resolver seus próprios problemas vitais. Inclusive gente que é normalmente racional pode perder o controle de suas emoções e matar: há o marido ciumento que mata sua mulher, o empregado descontente que volta ao local de trabalho para matar o patrão ou colegas, ou a esposa maltratada que já não aguenta mais apanhar. Mesmo compreendendo que a maior parte dos atos violentos é produto da emoção, de modo algum isso pode livrar o culpado de responsabilidade, mas permite explicar o motivo de a pena de morte não servir como elemento dissuasivo.

O melhor exemplo que conheço para apontar a ineficiência da pena de morte como elemento de dissuasão é o caso de C. Murray Henderson, que foi prefeito da Penitenciária Estatal de Louisiana antes de ser designado Comissário para Penitenciárias do Tennessee, onde supervisionava o sistema de prisões do Estado. Se alguém podia ser dissuadido pela perspectiva da pena de morte, ninguém melhor do que este alto funcionário de 78 anos, extremamente instruído, que tinha um conhecimento íntimo da vida na prisão e do corredor da morte. Contudo, suas emoções venceram sua mente racional em uma manhã de 1997, quando disparou cinco tiros em sua mulher, Anne, quando ela estava sentada no quintal dos fundos de sua casa. Ela sobreviveu e Henderson foi enviado para a prisão, onde morreu vários anos depois.

A dissuasão é um mito com atrativo universal, mas em parte alguma fica melhor ilustrada a mentira do que no mundo do “mata ou te matam” das gangues e dos traficantes de drogas, onde a violência e a pena de morte são impostas pela comissão de transgressões dentro desses grupos. O verdugo encarregado dessas execuções não é um técnico médico da prisão que introduz a agulha letal no braço do condenado, mas um atirador que dispara de dentro de um carro, ou um sicário. De todo modo, a perspectiva de ser assassinado não desestimula em nada esses aspirantes a gangsteres que esperam ocupar o lugar do que caiu.

De todos os assassinos que encontrei durante meus 44 anos na prisão, nenhum havia pensado na pena de morte antes – ou durante – a prática do crime que os mandaram para a prisão ou para o corredor da morte. Esse tipo de previsão só tem lugar nas mentes de indivíduos reflexivos e com sangue frio, para os quais a ideia de castigar uma pessoa para assustar outras tem perfeito sentido. Porém, de modo algum se aplica à maioria dos comportamentos violentos, registrados em indivíduos presos por um torvelinho de emoções e insensíveis às consequências de suas ações. Envolverde/IPS

*Wilbert Rideau é autor do best-seller “No lugar da justiça: uma história de presídio e redenção”. Durante sua permanência no corredor da morte dedicou-se ao jornalismo e ganhou alguns dos mais destacados prêmios de jornalismo dos Estados Unidos.