A naturalização da homossexualidade e o kit anti-homofobia

Por Marcelo Hailer em 24/05/2011 para A CAPA

Na ultima terça-feira (17), o jornal Folha de São Paulo publicou um artigo provocador do pesquisador Leandro Colling, da Universidade Federal da Bahia (UFB), em que ele coloca em questão as limitações das políticas identitárias. No caso, aquelas que respondem as demandas LGBT e também a naturalização da heterossexualidade.

Para o pesquisador, comete-se um erro ao tentar igualar as identidades LGBT como naturais, assim como colocam os defensores da heterossexualidade. Para o pesquisador, o movimento LGBT ao invés de buscar a naturalização de suas respectivas identidades deveria, também, questionar a identidade heterossexual e revelar o quanto ela é uma construção histórica, cultural e imposta politicamente como a "natural" em detrimento de outras representações que envolvam identidades de gêneros e orientações sexuais fora da norma imposta.

Segundo coloca o pesquisador, falta fazer uma inversão da lógica que naturaliza a heterossexualidade e patologiza a homossexualidade. Colling diz que é preciso "chamar os heterossexuais para o debate, para que eles percebam que não são tão normais quanto dizem ser". O problema está lançado e, como bem pontua filósofa Judith Butler, a problematização é necessária para que se possa construir um bom debate.

No texto, Colling vai a uma questão que o filosofo francês Michel Foucault já debatia nos anos 80: a convenções sociais em torno das sexualidades, ou seja, para avançarmos na questão da homofobia e dos preconceitos em torno da homossexualidade é preciso desconstruir o senso comum em torno da heterossexualidade.

Mudam-se as convenções em torno de um objeto. Quando dizemos que é preciso desnaturalizar a heterossexualidade, derrubamos uma convenção que impera - heterossexualidade compulsória - patologiza e exclui sujeitos há mais de dois séculos.
Por este caminho é possível trazer a heterossexualidade ao reino dos errantes. Com isso, todos ganham, inclusive os heterossexuais que se sentirão mais livres da culpa moral criada em torno da homossexualidade. Com a libertação da humanidade da heterossexualidade, enquanto comportamento natural, libertar-se os heterossexuais para que possam se deitar em camas iguais e fazer com que eles não se sintam culpados e nem tenham que se esconder, ou, transformar seu desejo em ódio.

A ideia lançada por Colling em seu texto não termina. Na verdade, é um debate que está apenas no começo. Muita gente pode entender que todos vivemos sob a égide da opção sexual, outros vão criticar e dizer que tal postura/ideologia reforça o discurso homofóbico, pois parte da agenda política trabalha em cima do termo orientação sexual que, no caso, pode ser homo ou hétero. E se falássemos de inclinações sexuais? Os bissexuais não estão aí para provar que as relações sexuais podem ir além da visão dualista?

Dentro da questão das identidades, a educadora Guacira Lopes Louro fala a respeito da identidade "queer", sujeito cuja performance sexual e de gênero rompe com o binarismo hetero X homo, e na mesma linha de Colling, Guacira aponta para tal identidade como a possibilidade de romper com a heteronormatividade compulsória. A partir daí é que se começa a pensar em construir uma cultura e práticas sexuais livres das normas heterossexuais. Afinal, como bem coloca o pesquisador, muitos LGBT não praticam o sexo hetero, mas vivem como se fossem tal, por conta de uma imposição cultural e política.

As políticas identitárias cumprem e ainda vão cumprir importante papel na inclusão (normatização?) dos sujeitos LGBT na sociedade. Mas a pergunta que se faz é: depois que os direitos forem conquistados? Talvez aí é que entre o papel fundamental do Kit anti-homofobia do Ministério da Educação (MEC). A partir do momento em que as sexualidades possíveis forem tratadas desde a adolescência, podemos estar frente à criação de uma nova cultura dos gêneros e de sexualidades, que talvez seja menos paranóica e odiosa.