04 maio 2011


A visibilidade homossexual é um fenômeno crescente em todo o mundo. Várias nações, sobretudo em países desenvolvidos, vêm observando essa classe e trabalhando para atendê-los de forma igualitária, no que tange principalmente as garantias dos direitos básicos atribuídos a quaisquer cidadãos. São permitidos em muitos lugares o casamento, ou união civil entre pessoas do mesmo sexo, adoção de crianças e até mesmo a partilha de bens quando um dos conjuguês vem a falecer. Tais conquistas, porém, não foram suficientes para que a sociedade compreendesse que por trás de um casal gay não há apenas sexo, mas também amor, carinho, desejo e, sobretudo respeito, sentimentos pouco valorizados ultimamente.

Para muitos, a homossexualidade é considerada como antinatural, uma vez que se cresce com o discurso de que o homem foi feito para a mulher e vise-versa. Aprende-se desde cedo que meninos e meninas são diferentes biologicamente e que essa partilha da sexualidade só poderá ser unificada quando esses infantes estiverem prontos para perpetuarem uma nova espécie. Esse ciclo anacrônico, muitas vezes não ensina que a sexualidade de cada indivíduo não está fincada só em seus estímulos sexuais, mas também numa gama de sentimentos que corroboram para a escolha de um parceiro ou parceira.

Entretanto, a biologicidade da questão chega neste século e acaba sendo superada pela visão da afetividade humana. Ou seja, não basta somente restringir a vontade, o desejo, o caráter e a personalidade de um indivíduo, apenas entre um pênis e uma vagina. O homem é antes de tudo um ser dotado de sentimentos e estes, por sua vez, não estão limitados aos órgãos sexuais. Assim, é muito tacanha a ideia de que entre dois homens ou duas mulheres não pode haver afeto, carinho, paixão e amor, só pelo fato de serem do mesmo sexo. A nossa afeição pelo outro se dá, prioritariamente pela atração e desemboca no respeito.

Do mesmo modo, não se pode desconsiderar a capacidade que os gays possuem de construir uma família tão “decente” quanto às dos casais heterossexuais. O mundo atual avança para esse novo modelo de família que não deve nada ao modelo convencional. As especulações feitas para tentar menosprezar uma família composta por pessoas do mesmo sexo foram derrubadas por pesquisas e trabalhos psicopedagógicos dos quais comprovaram que as crianças que convivem entre casais do mesmo sexo não sofrem interferência na própria sexualidade por causa disso. Pelo contrário. Muitas crianças, filhos de homossexuais, crescem em ambientes tão decentes e produtivos quanto quaisquer outras de lares heteronormativos e até se tornam hetéros menos preconceituosos.

Mesmo com tal constatação, muitos ainda não conseguem ou não querem entender que a relação homossexual também é pautada por algo presente em qualquer outro relacionamento humano, o afeto. Este sentimento, quando o centro da questão são os gays, parece ser desconstruído e/ou modificado para algo como perversão ou promiscuidade. Ora, se ter carinho pelo pessoa de quem se gosta é considerado como algo abominável, então essa visão de sentimento nutrida por muitos deve ser revista, antes que outros sentimentos passem pelo mesmo processo de transição de sentido; interferindo na verdadeira essência deles.
 
A homoafetividade é tão legitima quanto à heteroafetividade. Assim, as pessoas não podem ser crucifixadas pelos sentimentos que sentem por outras, mesmo que estas sejam do mesmo sexo. A sociedade avança, rapidamente para a desconstrução desse modelo preconceituoso do qual diz que apenas homens e mulheres, enquanto casal, sentem sentimentos verdadeiros e são os únicos capazes de ter um filho ou de constituir família. O mundo caminha para além disso, num discurso que inclui também os homossexuais, pois eles são dotados de todos os critérios necessários para que um ser humano seja feliz.

SER FELIZ É SER LIVRE!

Mentiras

Adriana Calcanhotto


Composição : Adriana Calcanhotto

Nada ficou no lugar
Eu quero quebrar essas xícaras
Eu vou enganar o diabo
Eu quero acordar sua família...

Eu vou escrever no seu muro
E violentar o seu gosto
Eu quero roubar no seu jogo
Eu já arranhei os seus discos...

Que é pra ver se você volta,
Que é pra ver se você vem,
Que é pra ver se você olha,
Pra mim...

Nada ficou no lugar
Eu quero entregar suas mentiras
Eu vou invadir sua aula
Queria falar sua língua...

Eu vou publicar os seus segredos
Eu vou mergulhar sua guia
Eu vou derramar nos seus planos
O resto da minha alegria...

Que é pra ver se você volta,
Que é pra ver se você vem,
Que é pra ver se você olha,
Pra mim...(2x)

Um levantamento do Instituto Ayrton Senna e do Movimento Todos Pela Educação aponta que um aluno cujo professor está entre os 20% melhores da rede de ensino pode aprender em 1 ano 68% mais do que aqueles que estudam com um docente que faça parte dos 20% piores. A pesquisa analisa, a partir de 165 estudos nacionais e internacionais, qual é o impacto das políticas educacionais no aprendizado dos alunos. O material foi reunido em um site que servirá de base de consulta para pais, professores e gestores escolares.

O tamanho da turma também influencia na qualidade do que o estudante aprende: em média, uma redução de 30% no número de alunos leva a um aumento de 44% no aprendizado. O levantamento, organizado pelo pesquisador Ricardo Paes de Barros, traz informações sobre os efeitos dos recursos da escola, do planejamento pedagógico, da gestão e da condição da família no sucesso escolar do aluno. Uma das conclusões é que diversos fatores podem influenciar esse processo, mas a qualidade do professor é um dos mais determinantes.

As pesquisas reunidas por Paes de Barro indicam, por exemplo, que a maioria das características comumente observadas como medida de qualidade para um bom professor - nível de escolaridade, formação profissional e experiência - tem menos relação com o desempenho dos alunos do que o esperado.

Critérios utilizados para seleção de profissionais e definição de salários, como titulação e tempo de carreira, não são necessariamente sinônimos de qualidade. "O sucesso do professor pode depender mais de características não observadas nas pesquisas, como liderança, motivação e persistência", aponta o estudo.

Sobre a formação docente, os estudos apontam que o aprendizado dos alunos diferencia-se de acordo com a qualidade da instituição na qual o professor se formou. Esse fator tem mais impacto do que o fato de o professor ter ou não pós-graduação. "O aprendizado do aluno pode ser maior porque a universidade selecionou os candidatos mais talentosos e motivados para a profissão ou porque o curso foi capaz de conferir aos futuros professores as habilidades necessárias para o bom desempenho em sala de aula", diz o texto.

A remuneração do profissional também tem peso nessa equação. Redes de ensino em que os salários são mais altos atraem para as salas de aula os melhores candidatos interessados em exercer aquela ocupação. Mas, segundo os estudos analisados, aumentos salariais ao longo da carreira que não estejam vinculados ao desempenho do professor têm pouco impacto no aprendizado. "A existência de algum componente variável na remuneração dos professores, como bônus atrelado ao desempenho, pode aumentar o nível de esforço e dedicação deles. Em ambos os casos, o resultado é uma melhora no desempenho dos alunos em exames de proficiência".

(Agência Brasil)
Estados e municípios sofreram nesta quarta-feira uma nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte manteve uma regra que garante aos professores da educação básica o direito de ficar fora de sala de aula durante um terço da jornada de trabalho. Os educadores devem usar esse período para desenvolver atividades de planejamento de aulas e aperfeiçoamento profissional.

Conforme estimativas recentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a confirmação do direito dos professores de gastarem parte da carga horária com atividades externas, as prefeituras terão de contratar mais 180 mil professores para assegurar aos alunos quatro horas diárias em sala de aula. Isso representará um impacto de R$ 3,1 bilhões nas contas dos municípios.

Só em São Paulo, a rede estadual, que já tem 243 mil docentes, terá de contratar outros 80 mil.

No início do mês, o STF já havia imposto uma derrota às administrações estaduais e municipais ao julgar a ação movida pelos governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Na ocasião, os ministros tinham confirmado a validade da lei que fixou um piso salarial nacional para os professores. O piso atual é de R$ 1.187,97, valor que pode ser elevado com o pagamento de acréscimos e benefícios.

De acordo com estimativas da CNM, será de R$ 5,4 bilhões o impacto do piso nacional acrescido da necessidade de contratar mais 180 mil professores por causa da redução do período em sala de aula. No início do mês, na sessão em que validou o piso nacional, o STF não tinha chegado a uma conclusão sobre a divisão da carga horária dos professores porque o presidente da Corte estava na Itália, participando de compromissos oficiais.

O julgamento foi concluído hoje, quando a votação terminou empatada em 5 a 5. Nesses casos de empate, há um entendimento do STF segundo o qual a ação deve ser julgada improcedente. O ministro José Antonio Dias Toffoli, que poderia desempatar o julgamento, não pode votar porque no passado atuou no processo como advogado-geral da União. Toffoli foi advogado-geral no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar da decisão de hoje, o Judiciário poderá analisar novamente as regras que fixaram a divisão da jornada de trabalho dos professores. Isso porque não foi formada uma maioria na votação. Dessa forma, o resultado do julgamento não teve um efeito vinculante e o assunto poderá ser debatido de novo no futuro durante o julgamento de ações movidas por outros Estados ou municípios.

(O Estado de S. Paulo)

Em entrevista ao Portal Infonet o fundador do Grupo Gay da Bahia fala sobre crimes contra gays e sobre o PL 122

27/04/2011 - 07:27



O antropólogo e fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, esteve em Aracaju para participar de um debate em torno de um dos mais debatidos, e por isto mais polêmico, assuntos no tocante aos homossexuais: os crescentes casos de homofobia. Mott apresentou dados do Relatório Anual sobre Assassinatos de Homossexuais no Brasil, que aponta 260 casos de assassinatos em todo o país (140 de gays, 10 de lésbicas e 10 de travestis). Sergipe, como nove casos, está em 9º lugar sendo que ocupa a 22º posição em número de habitantes.

Em entrevista ao Portal Infonet o ativista comenta os dados do relatório que é apresentado anualmente e fala sobre o polêmico Projeto de Lei 122 (PL 122) que se aprovado tornará crime a discriminação aos homossexuais.

Portal Infonet - O Relatório Anual sobre Assassinatos de Homossexuais no Brasil, produzido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), fundado por você, aponta que ser homossexual no Brasil ainda é algo intolerável. Quão preocupantes são esses dados. Há algum avanço?
Luiz Mott - O Brasil registra o maior número de assassinatos no mundo. Imagine que, em 2010, nos EUA, foram assassinadas 14 travestis; no Brasil, 110. O risco de uma travesti ser assassinada no Brasil é 800 vezes maior que nos Estados Unidos, sendo que lá há 300 milhões de habitantes e aqui temos cerca de 200 milhões. Essa minha estada aqui e um apelo que faço para as secretarias de educação, como já fiz para o próprio ministério da cultura e para o da educação, que agilizem a implantação de uma política de educação sexual, distribuindo o kit contra a homofobia - que não vai fazer propaganda, não vai fazer proselitismo da homossexualidade, vai fazer é propaganda de direitos humanos para que os estudantes gays, lésbicas e travestis não sejam vítimas dessa perseguição que acontece nas escolas, sobretudo contra os homossexuais. É um apelo para a Polícia e delegados para que investiguem cuidadosamente os crimes contra homossexuais para que a impunidade não leve a novas ocorrências; à Justiça, que seja célere e severa em julgar e sentenciar os autores de crimes contra homossexuais.



Infonet - De que forma, então, o homossexual pode contornar essa situação em tais circunstâncias?
LM – O que fazemos é um apelo à comunidade de gays, travestis e lésbicas para que se acautelem mais: tenham mais cuidado, não leve pessoas desconhecidas para casa, selecione mais os seus parceiros e, querendo ou não, em uma sociedade como a que vivemos hoje em dia, todos têm que tomar cuidado, sobretudo quem é mais vulnerável. E o homossexual, o gay, a travesti e a lésbica são pessoas muito vulneráveis porque são discriminadas dentro de casa. Enquanto o negro, o deficiente e o judeu aprendem em casa a enfrentar o preconceito, os gays não. Os pais discriminam, espancam, expulsam de casa.

Infonet - Ainda segundo os dados do relatório, Sergipe registrou nove casos de assassinatos contra homossexuais. Quão preocupante essa estatística é?
LM - Na verdade o número embora pareça pequeno, com nove homicídios contra homossexuais - ou ‘homocídios’, como eu digo - temos que lembrar que cidades e capitais com maiores populações tiveram menos assassinatos. Por exemplo, o Amazonas, o Ceará, o Rio Grande do Sul, que tem cinco vezes mais a população de Sergipe, teve menos que nove assassinatos. De modo que nós estamos vivendo, aqui, em um ‘Triângulo das Bermudas’. Os estados mais violentos contra os homossexuais têm sido a Bahia, Sergipe e Alagoas. Em Alagoas a situação é ainda mais preocupante porque depois da Bahia, do Rio de Janeiro e de São Paulo, foi o mais violento. Sendo que o estado tem uma população de cerca de 3 milhões de habitantes. O Nordeste tem que aprender a conviver com a diferença, com o respeito. O que nós queremos não é privilégio, queremos direitos iguais, nem menos e nem mais.

Infonet – Os crimes contra homossexuais têm alguma característica específica?
LM - Os crimes contra homossexuais, também chamados crimes homofóbicos, entram na categoria jurídica de crime de ódio. São motivados por alguma condição específica da vítima ou sua origem racial, étnica ou a sua orientação sexual e eles são geralmente cometidos com requintes de crueldade: muitos golpes, muitas facadas, muitos tiros, tortura, e, no caso dos homossexuais, castração e empalação, ou seja, colocam algum objeto dentro ânus para realmente humilhar, desonrar aquele indivíduo que em vida ostentava um estilo de vida que o assassino considerava ou discaração, ou crime ou pecado.

Infelizmente no Brasil ainda não há estatísticas oficiais sobre crimes de ódio. Não se sabe, como nos Estados Unidos e na Europa, quantos indivíduos foram agredidos ou assassinados devido à sua condição por religião ou orientação sexual, etnia, raça etc. É fundamental que o estado, através de suas delegacias municipais, estaduais e federais registrem cada ocorrência policial a orientação sexual do indivíduo para que a punição seja de acordo com a gravidade do crime. Porque se foi um crime de ódio, de raça, sexo ou religião, tem que ter um agravante.

Infonet – O assunto ‘homofobia’ ainda é muito polêmico. O episódio em que se envolveu o deputado pelo Rio de Janeiro Jair Bolsonaro (durante entrevista a um programa de TV ele fez declarações ofensivas a negros e gays, fato que gerou grande repercussão na internet) mostram que o tema ainda é tabu? Ou esse foi um caso isolado?
LM - Na verdade o deputado Jair Bolsonaro representa um caso extremo, mas há muitos ‘Bolsonaros’ pelo Brasil afora que também têm ódio, querem espancar, querem discriminar, querem matar o homossexual. Nós queremos que o Bolsonaro seja severamente punido de acordo com o Código de Ética da Câmara dos Deputados e que sirva de exemplo para que a impunidade não provoque novos ‘Bolsonaros anti-homossexuais’.

Infonet – O Projeto de Lei 122 que tem por objetivo tornar crime a homofobia, uma das maiores pautas de reivindicação do movimento gay no Brasil ainda não foi votado. Seria o caso de haver uma maior pressão por parte dos maiores interessados nele?
LM - Apesar dos gays, lésbicas e travestis representarem 10% da população brasileira, aproximadamente 20 milhões de pessoas, a grande maioria ainda vive presa dentro do ‘armário’ e ainda não teve a consciência e coragem de se assumir publicamente na família, na escola, no trabalho, na vizinhança... A pressão do movimento homossexual tem sido constante, mas ainda é insuficiente. É necessário que nossos amigos aliados, tais como os heterossexuais, os pais de gays, os amigos de homossexuais, os deputados, os professores universitários, se manifestem apoiando o que não é um privilégio, apenas o reconhecimento de que gay também é ser humano, que deve ter a mesma proteção dos demais cidadãos.

Infonet – Mas existe um certo mito de que o projeto criaria uma certa ‘redoma de vidro’ para os gays...
LM - O PL 122, que equipara a homofobia ao racismo, não faz nada mais nada menos que considerar que homossexual é ser humano igual ao negro, ao índio e as demais minorias étnicas. Nós não queremos privilégio. Nos só queremos que, se alguém na rua chama um gay por ‘seu veado discarado’ ou se chama ‘seu negro discarado’ o crime seja igual, que tenha a mesma punição. Nós pagamos impostos, cumprimos os mesmos deveres de cidadania, mas somos tratados como indivíduos de terceira categoria.

Ninguém escolhe ser homossexual. Até agora não existe nenhuma teoria que explique definitivamente a origem da homossexualidade, de modo que as pessoas, os meninos, as meninas, a partir dos seis anos já se descobrem diferentes, na adolescência afirmam e confirmam a sua orientação sexual e felizmente a televisão, os jornais, a mídia não discriminam tanto quanto antigamente. Já não há insultos na imprensa, se algum órgão faz algo do tipo ele é punido, mas não é fácil. O que é fundamental é que a família acolha bem seus filhos, seus parentes homossexuais. A cada quatro famílias uma tem algum ente homossexual e também de cada quatro homossexuais um, em alguma vez na vida, tentou suicídio, porque a discriminação é muito forte.

Por Diógenes de Souza

* A matéria foi atualizada às 13h10 para correção de informação sobre o dep. Jair Bolsonaro

29 abril 2011

Júlio Cavani

Projeto #eusougay faz sucesso na internet com uma campanha colaborativa

O que era para ser apenas um desabafo pessoal se transformou em uma campanha inédita, com sucesso na internet e envolvimento de artistas famosos. Diante do aumento de 30% nos índices de violência contra homossexuais no Brasil e após a indignação com a morte de Adriele Camacho de Almeida - jovem de 16 anos que foi assassinada por parentes da namorada, no interior de Goiás -, a jornalista pernambucana Carol Almeida, 32 anos, que mora em São Paulo, criou um blog colaborativo (http://projetoeusougay.wordpress.com)que praticamente já representa uma nova mobilização nacional em nome da paz. A proposta é simples: Quem quiser participar deve enviar por e-mail uma foto de si mesmo com um cartaz, folha de papel, placa ou qualquer letreiro com a seguinte mensagem estampada: #EUSOUGAY.

As fotos serão editadas e montadas em um vídeo que depois circulará na internet e por festivais, debates, seminários, festas e nos mais diversos tipos de encontros. A discussão, segundo Carol, não se restringe à violência contra homossexuais, pois vai além e trata de compaixão, fim dos sentimentos de ódio e respeito ao próximo, em nome de um mundo melhor. Um dos diferenciais da campanha é justamente seu caráter espontâneo, sem o envolvimento direto de organizações não-governamentais (ONGs) ou instituições.

Adesão

Entre as celebridades que já participaram estão a apresentadora de TV Sarah Oliveira, que postou um vídeo no blog, e o grupo Cansei de Ser Sexy (banda brasileira de maior sucesso internacional atualmente). Uma grávida também mandou uma foto, assim como um casal (homem e mulher) aos beijos e até um cachorro poodle. A frase é escrita com as palavras coladas e antecedida pelo sinal # para ser utilizada como hashtag (mecanismo facilitador de buscas) no Twitter. O e-mail para envio é: projetoeusougay@gmail.com.


entrevista >> Carol Almeida

“Rosto à indignação”

Quais são os diferenciais dessa campanha em relação a outras?
Acho que a diferença primordial é que toda essa ideia não surgiu exatamente como uma campanha. Surgiu como um desabafo. O legal dela é que, pela primeira vez, estou vendo pessoas dando rosto à sua indignação quanto ao ódio contra tudo e contra todos que hoje é facilmente cultivado como discurso coletivo.

Alguns comentários postados no blog questionam a campanha por diferenciar os homossexuais do resto da sociedade. Por que você acha importante essa ênfase diferenciadora?
Absolutamente todos nós, se formos buscar uma identidade que nos defina, somos diferentes um do outro. Se digo, por exemplo, que sou brasileira, isso significa que existem várias outras pessoas não-brasileiras no mundo. O único atributo que nos faz iguais é sermos, todos, humanos. Quero buscar na saliência das nossas diferenças essa nossa exclusiva igualdade, a de sermos humanos e, como tais, fraternos. Fraternidade que, não por um acaso, está no primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Apesar desses crimes, você acha que a sociedade brasileira tem evoluído na questão do respeito às diferenças sexuais?
A evolução em relação à tolerância da orientação sexual existe, mas anda a passos ainda muito curtos no Brasil. Além de conseguir leis que defendam os direitos dessas pessoas, é preciso haver um trabalho de educação no país sobre o assunto, em escolas, no trabalho e, claro, nas famílias.
Na Alemanha há pelo menos dois importantes políticos que são gays assumidos: o prefeito de Berlim e o ministro das relações exteriores. Você acha que o Brasil estaria preparado para algo assim?

Na Alemanha, já que você citou este exemplo, o casamento gay, que é apenas um dos direitos civis que podem ser conquistados pelso gays, é permitido desde 2001. Dez anos depois, no Brasil, ainda não temos uma lei que puna a homofobia. Há uma distância entre nós, mas acredito que com o apoio de alguns deputados que estão agora empenhados em resolver essas questões, rapidamente o país pode chegar a ter uma representação política mais plural em cargos não apenas do legislativo, mas do executivo.

Você acha que o povo brasileiro é, em geral, preconceituoso contra homossexuais?
Acho que o povo brasileiro, possivelmente, ainda tem menos acesso a informações e educação que outras sociedades. E ignorância costuma gerar opiniões confusas. A campanha é uma resposta ao ódio na sociedade, não a algum grupo específico.


Ranking de homicídios

Segundo Rhemo Guedes, coordenador do Centro Estadual de Combate à Homofobia e membro da ONG recifense Leões do Norte, o estado de Pernambuco liderava o ranking de homicídios cometidos contra homossexuais. Mas, no último ano, conforme dados coletados pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), reduziu esses índices e agora ocupa a sexta posição. Contudo, ainda existem muitos casos de homofobia subnotificados. “Isso quer dizer que não são divulgados, mas que estão presentes na família, escola, trabalho, na academia, entre outros, uma vez que vivemos numa sociedade que costumeiramente ignora a possibilidade de ser homossexual, oprimindo homens e mulheres a um padrão heteronormativo”.

Para Rhemo, a campanha #eusougay, de uma maneira descontraída, fomenta o debate sobre a livre orientação afetivo-sexual, estimulando, especialmente jovens, a aceitarem sua homossexualidade. “É importante destacar que o meio utilizado – a internet – favorece ainda mais essa troca instantânea de mensagens afirmativas sobre a possibilidade de ser gay e contra o preconceito”.

“Em Pernambuco, as discussões sobre a homofobia avançaram muito, sobretudo na Região Metropolitana do Recife”, esclarece Rhemo. “Na capital, desde de 2002, há uma lei municipal (16.780/2002), de autoria do ex-vereador Isaltino Nascimento, que pune a discriminação por orientação afetivo-sexual”, destaca.

Fonte: Diario de Pernambuco

Aline Moura

Punições podem ser advertência, multas de até R$ 50 mil e interdição do estabelecimento

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa deve abrir um novo debate sobre o preconceito no estado. A matéria é de autoria do deputado estadual Oscar Barreto (PT) e determina sanções para “pessoa jurídica” que discrimine alguém por conta de “deficiência, orientação sexual, religião, origem, raça, sexo, cor e idade”. Se o texto for aprovado, as medidas punitivas podem atingir associações, cooperativas, empresas ou igrejas. A proposta estabelece várias penas, como advertência, multas de até R$ 50 mil e interdição do estabelecimento.

De antemão, o projeto tem apoio do líder do governo, Waldemar Borges (PSB), e do líder da oposição, Antônio Moraes (PSDB). Mas ambos não devem “fechar questão” sobre o assunto. Isso significa, na avaliação de Borges e de Moraes, que cada deputado será liberado para votar de acordo com seus valores caso a proposta chegue ao plenário.

A matéria começou a tramitar em quatro comissões temáticas da Assembleia Legislativa e promete causar polêmica. O texto não cita claramente o nome “igrejas”, mas como prevê sanções para “pessoa jurídica de direito privado”, no artigo 3º, deve chamar a atenção de evangélicos e católicos. Dependendo da interpretação, o projeto atinge diretamente padres e pastores que pregam contra a homossexualidade ou religiões que são minoria, como o Espiritismo e o Candomblé.

No ano passado, a disputa presidencial terminou sendo pautada por questões religiosas e foi um dos motivos para a então candidata Dilma Rousseff (PT) não vencer no primeiro turno. “Eu sou contra discriminação de qualquer tipo, sou pessoalmente a favor da matéria, mas isso não é uma questão de governo. Não é o caso de ‘fechar questão’, mas de tentar convencer as pessoas”, declarou Borges. “A princípio, vou votar a favor do projeto porque ele é abrangente e trata do preconceito, mas não posso falar em nome da bancada”, acrescentou Moraes.

Oscar Barreto garantiu que a proposta não é direcionada a um público específico. Ele entende, no entanto, que irá beneficiar especialmente as pessoas mais velhas que procuram emprego, além de simpatizantes das religiões afrodescendentes e o movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Segundo Oscar, a matéria considera discriminação, por exemplo, demissão por preconceito, proibição ou dificuldade de acesso a um estabelecimento público ou privado. Entre outros pontos, o texto ainda diz a “pessoa jurídica” pode sofrer punições por conta de posturas dos proprietários, prepostos ou empregados no efetivo exercício de suas atividades profissionais.

Saiba mais
Desafios do movimento LGBT

O artigo 5º da Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Mas o movimento LBGT luta no Congresso Nacional por uma lei mais objetiva, que trate especificamente do assunto e criminalize a homofobia.

No Congresso, o projeto que mais interessa ao segmento LGBT é o PLC 122/2006. Ele criminaliza a homofobia, mas gera uma polêmica grande entre católicos e evangélicos. Muitas igrejas consideram que esta será a “Lei da Mordaça”.

Existe uma lei no Recife, aprovada na gestão do então prefeito João Paulo (PT), ainda em 2002,
que proíbe qualquer discriminação ao cidadão com base em sua orientação sexual. Mas a ONG Leões do Norte diz que ainda não há órgão específico para colher as denúncias.

O projeto de lei 189/2011 deve provocar nova polêmica nas igrejas do estado, especialmente por ter sido proposto por um deputado do PT. No ano passado, o partido virou
alvo de movimentos mais conservadores.

Na última eleição, as denominações evangélicas mostraram força, elegendo dois deputados estaduais mais votados de Pernambuco, o pastor Cleiton Collins (PSC) e o presbítero Adalto (PSB), respectivamente com 137,1 mil e 120,1 mil votos.

Fonte: ONG Leões do Norte

A prática preocupa

Presidente da ONG Leões do Norte, que representa o maior movimento LGBT no estado, Manoela Alves recebeu a notícia sobre o novo projeto de lei do deputado estadual Oscar Barreto (PT) com cautela. Segundo ela, o Recife já tem uma lei que trata especificamente da homofobia, a de nº 16.780/ 2002, mas a norma não funciona na prática. Ela explica, por exemplo, que a prefeitura ainda não deixou claro qual é o órgão que recebe as denúncias e aplica as sanções por discriminação contra os homossexuais. Manoela Alves explicou que o maior constrangimento aos casais homoafetivos acontece em espaços comerciais, como bares e restaurantes.

“O projeto é um ganho, mas o que me preocupa é a aplicabilidade. Um casal homoafetivo de mulheres foi nos procurar recentemente porque sofreu discriminação num restaurante na Boa Vista, no Centro do Recife, mas as duas terminaram indo a um juizado especial”, declarou. “Queremos discutir o novo projeto, porque a lei não pode ser apenas mais uma, para constar… É preciso deixar claro qual o órgão vai ser responsável”, pontuou.

Segundo Oscar Barreto, a regulamentação do projeto será feita pelo governo estadual, caso ele passe na Assembleia. Ele frisou que os valores pecuniários recolhidos no caso de multas que variam de R$ 3 mil a R$ 50 mil serão integralmente destinados ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e empregados em campanhas voltadas para garantia dos direitos. (A.M.)

Extraído do Diario de Pernambuco

27 abril 2011


Seu Nome

Luiza Possi

Composição : Vander Lee

Quando essa boca disser o seu nome, venha voando
Mesmo que a boca só diga seu nome de vez em quando
(repete)

Posso enxergar no seu rosto um dia tão claro e luminoso
Quero provar desse gosto ainda tão raro e misterioso do amor...

Refrão:
Quero que você me dê o que tiver de bom pra dar
Ficar junto de você é como ouvir o som do mar
Se você não vem me amar é maré cheia, amor
Ter você é ver o sol deitado na areia
(repete)

Quando quiser entrar e encontrar o trinco trancado
Saiba que meu coração é um barraco de zinco todo cuidado
(repete)

Não traga a tempestade depois que o sol se pôr
Nem venha com piedade porque piedade não é amor
(repete)

Refrão 2x